Auxílio Reconstrução: tudo que você precisa saber para receber e usar

Se a sua casa foi atingida por temporal, incêndio ou outro desastre, o Auxílio Reconstrução pode ser a mão que falta para levantar as paredes novamente. Mas, antes de correr pro site do governo, vale entender como funciona, quem tem direito e quais documentos são exigidos. Neste texto, explicamos tudo de forma simples, sem burocracia.

Quem pode pedir o Auxílio Reconstrução?

O benefício foi criado para pessoas físicas que perderam ou danificaram imóveis residenciais por causas de força maior – enchentes, deslizamentos, tempestades, incêndios e até eventos climáticos extremos. Você tem direito se:

• O imóvel for sua residência principal;
• O dano for comprovado por laudo técnico ou boletim de ocorrência;
• Não houver recurso de seguro que cubra integralmente os prejuízos;
• O valor do auxílio não ultrapassar o limite estipulado pelo programa (geralmente até R$ 30 mil, mas pode variar por estado).

Não se preocupe se o dano for parcial – ainda dá para receber uma parcela proporcional ao que foi perdido.

Documentos e passo a passo para solicitar

O primeiro passo é reunir a papelada. A lista básica inclui:

• RG e CPF do requerente;
• Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone recente);
• Documento que comprove a propriedade do imóvel (escritura, contrato de compra e venda ou IPTU);
• Laudo técnico ou vistoria oficial que ateste o dano;
• Boletim de ocorrência, se houver crime associado (como incêndio provocado).

Com tudo em mãos, siga este caminho:

1. Entre no portal da Secretaria de Assistência Social do seu estado ou no site da Caixa Econômica, que costuma gerir o programa;
2. Crie um cadastro ou faça login com seu Gov.br;
3. Preencha o formulário eletrônico, anexando os documentos digitalizados (PDF ou JPG);
4. Acompanhe a análise – normalmente leva de 15 a 30 dias;
5. Se aprovado, o valor será liberado via conta bancária indicada ou em forma de cheque.

Fique de olho nos prazos! Depois de fechar o programa, pode ser que haja um prazo de 90 dias para usar o dinheiro na reconstrução ou na compra de materiais.

Algumas dicas para evitar dor de cabeça:

• Fotografe o dano antes de fazer qualquer reparo; essas imagens podem servir de prova;
• Contrate um engenheiro ou arquiteto para o laudo – isso reduz a chance de recusas por falta de detalhes;
• Guarde todos os recibos de compra de materiais; eles podem ser exigidos para comprovar a aplicação do recurso;
• Se o benefício for parcial, use o restante para adaptar a casa às normas de segurança (por exemplo, melhorar a drenagem).

Vale lembrar que o Auxílio Reconstrução não cobre despesas com aluguel temporário ou deslocamento, mas pode ser combinado com outros programas de habitação, como o Minha Casa Minha Vida, caso você queira mudar de endereço.

Precisou de ajuda para entender algum ponto? Deixe sua dúvida nos comentários e a gente tenta esclarecer. O importante é transformar o apoio em ação prática e deixar sua casa de pé novamente, sem complicações.