13º salário: guia completo para receber tudo que tem direito

Chegou a época de pensar no 13º salário e, se você ainda tem dúvidas, está no lugar certo. Vamos explicar quem pode receber, como é feito o cálculo, quando entra no banco e quais descontos podem aparecer. Tudo sem juridiquês, direto ao ponto.

Quem tem direito ao 13º salário?

Todo trabalhador com carteira assinada tem direito ao 13º, seja em tempo integral, parcial ou temporário. Isso inclui empregados domésticos, militares e até quem foi contratado por prazo determinado, desde que tenha trabalhado pelo menos 15 dias no ano. Se o contrato acabou antes de 30 de novembro e o funcionário ainda não recebeu a parcela, a empresa deve pagar o que for devido na rescisão.

Freelancers e autônomos não recebem 13º salário, mas podem se organizar criando um fundo próprio para a mesma finalidade. Já os servidores públicos têm regras específicas, mas o princípio é o mesmo: um pagamento extra no fim do ano.

Como calcular e receber sem erro

O cálculo é simples: o valor corresponde a 1/12 do salário por mês trabalhado. Se você trabalhou o ano inteiro, recebe o salário integral. Se faltou alguns meses, conta‑se 1/12 por cada mês completo. Por exemplo, quem entrou em março recebe 10/12 do salário.

O pagamento costuma acontecer em duas parcelas. A primeira, de 1/3 do total, deve ser feita até 30 de novembro. A segunda, o restante, tem prazo até 20 de dezembro. Se a empresa não pagar até a data, o valor pode ser sacado em conta judicial ou a empresa paga multa de 1% ao dia de atraso.

Descontos são normais: INSS, Imposto de Renda (se o valor ultrapassar a faixa de isenção) e contribuição sindical, se houver. O INSS tem alíquota progressiva, igual ao salário regular, e o IR segue a tabela vigente. Fique de olho no contracheque para conferir se os descontos batem com as alíquotas atuais.

Algumas dicas para evitar erros:

• Confira o número de meses trabalhados antes de receber o cálculo.
• Verifique se a primeira parcela foi depositada até 30/11; caso contrário, cobre a empresa.
• Acompanhe o contracheque da segunda parcela para garantir que o valor está correto.
• Se houver diferença, converse com o RH e peça a regularização antes de 20/12.

Se a empresa não pagar, procure o sindicato ou o Ministério do Trabalho. Eles podem intervir e garantir que o pagamento seja feito. Lembre‑se de que o 13º salário não é só um “bônus”, mas um direito garantido por lei.

Por fim, use o 13º de forma inteligente. Muitas pessoas pagam dívidas ou fazem aquela viagem dos sonhos, mas você também pode reservar parte para investimentos ou uma poupança de emergência. Assim, o dinheiro trabalha para você ainda em 2024.

Agora que você já sabe quem tem direito, como calcular e o que observar nos descontos, está preparado para receber o 13º salário sem sustos. Se ainda houver alguma dúvida, procure o setor de recursos humanos da sua empresa ou um advogado trabalhista. Boa sorte e aproveite o extra com tranquilidade!