Lei Anti-Oruam: Polêmica no Rio Grande do Norte Com Proposta Contra Artistas
fev, 21 2025
No Rio Grande do Norte, um novo projeto de lei está gerando debates intensos ao tentar proibir o financiamento público de artistas cujos conteúdos promovam o crime, uso de drogas ou material sexual explícito. A proposta ecoa a polêmica Lei Anti-Oruam de São Paulo e tem como principal defensor o Deputado Estadual Coronel Azevedo (PL).
O projeto prevê penalidades rigorosas para os artistas que infringirem a lei, incluindo o cancelamento de contratos públicos, multas equivalentes a 100% do valor do contrato e uma proibição de cinco anos para novas contratações públicas. Além disso, no município de Natal, uma proposta semelhante foi apresentada pelo vereador Subtenente Eliabe (PL), e Adjuto Dias (MDB) apresentou um projeto adicional que limita o conteúdo nas escolas, proibindo materiais que enalteçam o crime ou as drogas.
Os críticos, no entanto, estão levantando preocupações válidas. Eles argumentam que a proposta pode ser uma duplicação das disposições já existentes no Código Penal que proíbem a glorificação do crime. Alguns também veem isso como um movimento de censura velada e oportunismo político, uma vez que o projeto surge em um momento em que a figura do rapper Oruam está em destaque nacionalmente.
Oruam, conhecido por suas letras controversas e declarações públicas em apoio ao pai, um suspeito líder do tráfico de drogas, tem polarizado opiniões sobre o papel do artista na sociedade. Seus defensores afirmam que a medida é necessária para proteger os jovens de influências prejudiciais, mas os críticos se preocuparam com o impacto potencial na liberdade de expressão artística.
Este cenário destaca as crescentes tensões entre a liberdade artística e as preocupações de segurança pública. A discussão sobre a Lei Anti-Oruam no Rio Grande do Norte combina assim essas questões complexas, refletindo uma tendência nacional que continuará a ser debatida pelo país afora.
Raquel Ferreira
fevereiro 22, 2025 AT 00:27Se a lei é pra proteger os jovens, por que ninguém proíbe os reality show onde todo mundo se mata por 15 minutos de fama? A hipocrisia tá mais evidente que tatuagem de facção em peito de policial.
Artista é espelho da sociedade, não o vilão dela.
Ayrtonny Pereira dos Santos
fevereiro 23, 2025 AT 10:36Essa merda de lei é só pra calar os negros que não querem ficar quietinhos no canto. Oruam tá só falando a verdade que o sistema não quer ouvir. Vocês querem censura? Tira o dinheiro dos bancos, dos latifundiários, dos políticos que roubam bilhão e depois vem falar de rapper.
Isso aqui é fascismo com capa de moralidade.
Kalil de Lima
fevereiro 23, 2025 AT 11:00Mano, eu entendo o medo de pais que acham que música influencia o filho a virar bandido, mas a gente não pode confundir arte com recrutamento.
Oruam não tá ensinando ninguém a vender droga - ele tá contando como é viver na favela, e isso é diferente.
Se a gente começar a censurar tudo que fala de dor, vai acabar tirando Shakespeare, Machado, até o Chico Buarque.
Liberdade de expressão não é luxo, é direito. E o pior: essa lei vai matar mais artistas pobres do que traficantes. Eles não têm dinheiro pra apelar, nem advogado. É só mandar o cancelamento e pronto.
Se quer proteger os jovens, investe em escola, cultura, emprego. Não em lei que pune quem já tá na luta.
Renato Maguila
fevereiro 25, 2025 AT 01:36eu acho q a ideia de proteger jovens é legitima, mas a forma como ta sendo feita... tipo, se a gente proibir tudo q fala de crime, a gente tb tem q tirar os filmes do brasil, os livros de jornalismo, os documentarios da netflix...
ai a gente ta censurando a realidade, nao o crime.
nao é o rap que ta criando bandido, é a falta de opçao, a pobreza, a violencia policial...
o pior é q isso ta virando moda politica, tipo 'eu sou contra o crime' e ai todo mundo aplaude, mas ninguem pergunta se a lei vai funcionar ou só vai fazer mais sofrimento.
desculpa os erros, to digitando no celular no onibus kkk
Anderson Mazzuchello
fevereiro 26, 2025 AT 08:13É imperativo esclarecer que o arcabouço jurídico brasileiro já contempla, por meio do Código Penal (artigos 287, 288 e 289), a tipificação de incitação ao crime, apologia à criminalidade e promoção de atividades ilícitas. A proposta legislativa em questão, portanto, não apenas se mostra redundante, mas também apresenta risco constitucional significativo, especialmente no que tange ao artigo 5º, inciso IX, da Constituição Federal, que garante a liberdade de expressão artística.
Além disso, a imposição de sanções administrativas de caráter retroativo - como a proibição de contratações públicas por cinco anos - viola o princípio da legalidade e da proporcionalidade, conforme entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal em decisões como o RE 645.521 e o ADPF 342.
Contra a criminalização simbólica, a solução deve residir na promoção de políticas públicas de acesso à cultura, educação e inclusão social, e não na perseguição de expressões artísticas que, embora incômodas, não são ilegais.
Odair Sanches
fevereiro 27, 2025 AT 08:37Se a lei for aprovada, a próxima vai ser contra os cantores de sertanejo que falam de beber e trair. E depois os poetas que escrevem sobre depressão. E depois os cineastas que mostram violência doméstica. E depois os livros didáticos que falam da ditadura. E aí? A gente vai viver num país onde só pode falar de amor e felicidade?
Isso é perigoso. Muito perigoso.