Lei Anti-Oruam: Polêmica no Rio Grande do Norte Com Proposta Contra Artistas

fev, 22 2025

No Rio Grande do Norte, um novo projeto de lei está gerando debates intensos ao tentar proibir o financiamento público de artistas cujos conteúdos promovam o crime, uso de drogas ou material sexual explícito. A proposta ecoa a polêmica Lei Anti-Oruam de São Paulo e tem como principal defensor o Deputado Estadual Coronel Azevedo (PL).

O projeto prevê penalidades rigorosas para os artistas que infringirem a lei, incluindo o cancelamento de contratos públicos, multas equivalentes a 100% do valor do contrato e uma proibição de cinco anos para novas contratações públicas. Além disso, no município de Natal, uma proposta semelhante foi apresentada pelo vereador Subtenente Eliabe (PL), e Adjuto Dias (MDB) apresentou um projeto adicional que limita o conteúdo nas escolas, proibindo materiais que enalteçam o crime ou as drogas.

Os críticos, no entanto, estão levantando preocupações válidas. Eles argumentam que a proposta pode ser uma duplicação das disposições já existentes no Código Penal que proíbem a glorificação do crime. Alguns também veem isso como um movimento de censura velada e oportunismo político, uma vez que o projeto surge em um momento em que a figura do rapper Oruam está em destaque nacionalmente.

Oruam, conhecido por suas letras controversas e declarações públicas em apoio ao pai, um suspeito líder do tráfico de drogas, tem polarizado opiniões sobre o papel do artista na sociedade. Seus defensores afirmam que a medida é necessária para proteger os jovens de influências prejudiciais, mas os críticos se preocuparam com o impacto potencial na liberdade de expressão artística.

Este cenário destaca as crescentes tensões entre a liberdade artística e as preocupações de segurança pública. A discussão sobre a Lei Anti-Oruam no Rio Grande do Norte combina assim essas questões complexas, refletindo uma tendência nacional que continuará a ser debatida pelo país afora.